Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram […]
Deputado propõe diretrizes ao enfrentamento de assédio em escolas e na UEMS
Com o objetivo de estabelecer diretrizes para prevenção e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e importunação sexual nas escolas de Rede Estadual de Ensino, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou o Projeto de Lei 150 de 2024 na quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A proposta também abrange medidas para […]
Policia Federal indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes […]
Uso dos produtos da Cannabis para tratamento de doenças é aprovado na Assembleia Legislativa
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul apreciaram e aprovaram quatro matérias, durante a Ordem do Dia da quarta-feira (3). Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 06/2023, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol […]
Policia Federal investiga fraudes em sistema de vacinação
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4) a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de associação criminosa responsável por inserir dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos do Ministério da Saúde. […]
Forças Armadas detalham estrutura designada pela União para apoiar combate aos incêndios no Pantanal
Designadas pelo Governo Federal para reforçar os trabalhos de combate aos incêndios florestais no Pantanal, as Forças Armadas apresentaram ao Governo de Mato Grosso do Sul todo seu aparato de infraestrutura disponível para integrar os esforços já realizados no bioma – o reforço inclui aeronave de grande porte e estrutura logística. Realizada na segunda-feira (1º), […]
Lei Orçamentária para 2025 recebe parecer favorável da CCJR na Assembleia Legislativa
O Projeto de Lei 120 de 2024, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, recebeu aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), em reunião na manhã desta quarta-feira (3). A meta da receita total, em valor corrente, estimada pelo […]
Política de Cuidados vai ao Congresso nesta quarta-feira
Dos oito aos 14 anos de idade, a paraibana Chirlene Brito foi apresentada aos deveres como “empregada doméstica” em uma casa na cidade de Campina Grande. A criança tinha ordens para lavar louça e outros afazeres de casa, que incluía cuidar de outra criança. Em troca, ao final do mês, ela recebia restos de caderno […]
Polícia Federal combate tráfico de drogas em quatro estados
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Flos para desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas pela fronteira entre Uruguai e o município de Jaguarão, no Rio Grande do Sul. A estimativa é que o grupo tenha movimentado – entre 2023 e 2025 – mais de R$ 28 milhões. Estão […]
Oito propostas encaminhadas pelo Poder Executivo iniciam tramitação no Legislativo estadual
Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) oito matérias de autoria do Poder Executivo. Todas seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto de Lei 143/2024 altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei 4.841, de 14 de abril de 2016, nos termos que especifica. Entre […]
