Carteira de Trabalho Profissional completa 80 anos de criação.
Uma das legislações mais conhecidas antigas em vigor no Brasil é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que completou 80 anos dia 1o de maio desse ano. A CLT (Decreto-Lei 5.452) foi um dos primeiros instrumentos de inclusão social do Brasil, e costuma ser qualificada como patrimônio do trabalhador e passaporte da cidadania. Ela […]
Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexo
A carteira de identidade será impressa sem o campo referente ao sexo. As mudanças foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e fazem parte do compromisso do governo federal com […]
Desigualdade racial – Ministra Anielle Franco anuncia políticas públicas contra o racismo
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, falou aos deputados ba Câmra, sobre o cenário de desigualdade racial que vive o Brasil e apontou ações inclusivas para a superação do racismo. As políticas públicas permanentes de superação do racismo estão entre as prioridades da pasta. Anielle fez um balanço das primeiras ações e apresentou sua […]
Artur Lira autoriza CPI para investigar esquemas de pirâmides com criptomoedas
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. O ato de criação foi lido pelo 1º vice presidente da Mesa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). Ainda não prazo para a instalação dessa CPI. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 120 […]
Câmara instala CPI para investigar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta (17), uma Comissão Parlamenytar de Inquérito para CPIs para investigar o MST, possível fraude na Americanas e manipulação no futebol O colegiado devem concluir seus trabalhos no prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, se assim decidir a maioria de seus membros. A comissão vai investigar […]
Caciques do MDB e PSDB de Mato Grosso do Sul reunidos de olho em 2024
Em almoço animado com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), em Campo Grande, os ex-governadores Reinaldo Azambuja (PSDB) e André Puccinelli (MDB) e outras lideranças políticas regionais, ensaiaram uma retomada da antiga aliança eleitoral vista em campanhas passadas. Para o presidente estadual do MDB, deputado estadual Junior Mochi, esse foi um momento […]
Mandato do deputado Deltan Dallagnol, ex-chefe da Lava Jato, é cassado no TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na terça-feira (16), por unanimidade, o registro de candidatura do então candidato a deputado federal Deltan Dallagnol nas últimas eleições (outubro de 2022). Cabe recurso da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-procurador da Lava Jato recebeu mais de 345 mil votos na eleição, o que o tornou […]
Eleições de 2024 estão longe, mas tucanos e aliados já trabalham de olho na prefeitura de Campo Grande
Embora a corrida eleitoral para a cadeira de prefeito(a) de Campo Grande esteja a cerca de um ano pela frente, quem acompanha – e faz – política, sabe que os grupos de poder já estão se desenhando, alguns até com nomes e estratégias definidas. É o caso dos tucanos e seus aliados de ocasião. Ao […]
Charles III é coroado rei e polícia britânica prende manifestantes anti-monarquia
Aos 74 anos, o agora rei Charles III foi coroado, neste sábado (6), ao lado da esposa Camilla, em meio à muita emoção e gritos de “Deus salve o rei!” de milhares de súditos fiéis que acompanharam a cerimônia que não acontecia há 70 anos no Reino Unido. É fato que a maioria da população […]
Deputado Beto Pereira (PSDB) vota a favor do PL da igualdade salarial entre homens e mulheres. Veja como votou a bancada sul-mato-grossense.
O PL 1085/23, aprovado com 325 votos na Câmara dos Deputados dia 4 de maio, determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial e institui medidas para garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no […]