Novo regime fiscal da União – Câmara do Deputados aprovou o texto-base.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto do novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. A proposta foi aprovada por 372 votos a 108, na forma do parecer do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA). Os deputados vão analisar os destaques que podem alterar […]
PSDB-MS amplia número de prefeitos no sul do Estado.
O PSDB-MS vai se consolidando como o maior partido de Mato Grosso do Sul, o que faz da sigla, uma grande força eleitoral para as eleições municipais de 2024. Em número de executivos municipais, ao todo já são 40, 14 só no sul do estado. Quem tem capitaneado essa expansão eleitoral é o ex-governador Reinaldo […]
Inelegibilidade de Bolsonaro na mira do TSE
Após ter cassado o mandato do ex-procurador da Lava Jato, deputado Deltan Dallagnol, o Tribunal Superior Eleitoral julgará, em breve, uma ação que, a depender dos rumos da decisão final, poderá suspender os direitos políticos de Jair Bolsonaro por oito anos. O processo em questão, movido pelo PDT de Ciro Gomes, em 2022, em plena […]
Carteira de Trabalho Profissional completa 80 anos de criação.
Uma das legislações mais conhecidas antigas em vigor no Brasil é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que completou 80 anos dia 1o de maio desse ano. A CLT (Decreto-Lei 5.452) foi um dos primeiros instrumentos de inclusão social do Brasil, e costuma ser qualificada como patrimônio do trabalhador e passaporte da cidadania. Ela […]
Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexo
A carteira de identidade será impressa sem o campo referente ao sexo. As mudanças foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e fazem parte do compromisso do governo federal com […]
Desigualdade racial – Ministra Anielle Franco anuncia políticas públicas contra o racismo
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, falou aos deputados ba Câmra, sobre o cenário de desigualdade racial que vive o Brasil e apontou ações inclusivas para a superação do racismo. As políticas públicas permanentes de superação do racismo estão entre as prioridades da pasta. Anielle fez um balanço das primeiras ações e apresentou sua […]
Artur Lira autoriza CPI para investigar esquemas de pirâmides com criptomoedas
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. O ato de criação foi lido pelo 1º vice presidente da Mesa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). Ainda não prazo para a instalação dessa CPI. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 120 […]
Câmara instala CPI para investigar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta (17), uma Comissão Parlamenytar de Inquérito para CPIs para investigar o MST, possível fraude na Americanas e manipulação no futebol O colegiado devem concluir seus trabalhos no prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, se assim decidir a maioria de seus membros. A comissão vai investigar […]
Caciques do MDB e PSDB de Mato Grosso do Sul reunidos de olho em 2024
Em almoço animado com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), em Campo Grande, os ex-governadores Reinaldo Azambuja (PSDB) e André Puccinelli (MDB) e outras lideranças políticas regionais, ensaiaram uma retomada da antiga aliança eleitoral vista em campanhas passadas. Para o presidente estadual do MDB, deputado estadual Junior Mochi, esse foi um momento […]
Mandato do deputado Deltan Dallagnol, ex-chefe da Lava Jato, é cassado no TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na terça-feira (16), por unanimidade, o registro de candidatura do então candidato a deputado federal Deltan Dallagnol nas últimas eleições (outubro de 2022). Cabe recurso da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-procurador da Lava Jato recebeu mais de 345 mil votos na eleição, o que o tornou […]
