Chega ao fim mandato de Procurador Geral da República, Augusto Aras
Indicado duas vezes pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o procurador Augusto Aras entrou no comando da Procuradoria Geral da República em 2019 e deixou o cargo na terça-feira (26). Durante período de dois mandatos, o ex-procurador foi acusado de não adotar diversas providências contra Bolsonaro, principalmente durante a pandemia da covid-19. Durante seu último discurso no […]
Minirreforma eleitoral chega ao Senado. Presidente Pacheco não tem pressa em aprovar o projeto
CCJ é o primeiro passo de minirreforma eleitoral no Senado Aprovada na Câmara dos Deputados, a minirreforma eleitoral (PL 4.438/2023) chegou ao Senado. Para valer nas eleições de 2024, o projeto deve ser aprovado até 6 de outubro. O relator do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), senador Marcelo Castro (MDB-PI), aponta a simplificação da prestação […]
Ministra Rosa Weber se despede do Supremo Tribunal Federal
Em sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal federal (STF), a ministra Rosa Weber fez um discurso de despedida do STF, que agora se aposenta aos 75 anos de idade e 11 naquela Corte. No adeus, Rosa Weber defendeu paridade de gênero no STF, destacou que ainda é muito baixa a representatividade feminina na […]
Senado Federal aprova Marco Temporal que delimita áreas de reservas indígenas
Por 43 votos a 21, o Senado aprovou, quarta-feira (27), o projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas, que também flexibiliza o contato com povos isolados e permite a plantação de transgênicos nas reservas. O PL seguirá para sanção do governo, e o líder no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que […]
Frente Parlamentar Mista Antirracismo cobra direitos para pessoas negras com deficiência
A Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA) reuniu-se em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Durante a audiência, os participantes pediram acesso a direitos públicos para as pessoas negras com deficiência e sugeriram a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a intolerância religiosa no Brasil. De acordo com informação […]
Parlasul – Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) é reconduzido à presidência da representação do Brasil no Parlamento do Mercosul
Com objetivo de facilitar acordo com União Europeia, Nelsinho Trad foi reconduzido para representação no Mercosul O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi reeleito presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Senadores esperam que o bloco consiga formalizar ainda este ano o acordo de livre comércio com a União Europeia. Caso homologado, será o maior […]
Dinheiro de Loterias – 1% da arrecadação com apostas poderá ser destinado a ações da Defesa Civil em calamidades
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou em turno suplementar o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas as modalidades lotéricas para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). O texto de autoria do ex-senador Alvaro Dias (PR) recebeu relatório favorável do senador Carlos Viana […]
STF derruba tese de marco temporal para demarcações de terras indígenas
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida na quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso. Pela decisão, fica invalidada a tese defendida por proprietários de terras. Antes do resultado no STF, as decisões […]
Tucanos confirmam Beto Pereira pré-candidato à prefeitura de Campo Grande
O PSDB realizou no sábado (16), em clima de unidade e euforia, a Convenção Municipal que escolheu a nova executiva do Diretório de Campo Grande. O deputado federal Beto Pereira foi o escolhido para presidir o diretório municipal e mais, também foi confirmado como pré-candidato a prefeito de Campo Grande nas eleições de 2024. No […]
Deputado Beto Pereira (PSDB-MS) investe R$ 1,5 milhão para esportes de 61 escolas públicas estaduais de Campo Grande
Uma emenda de R$ 1,5 milhão do deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) vai viabilizar kits esportivos para 61 escolas estaduais da capital Campo Grande. A distribuição dos kits será feita pela Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul – Fundesporte, às escolas que integram o Prodesc (Programa MS Desporto Escolar). A cerimônia […]
