Mesmo sob protestos, Câmara dos Deputados aprova marco temporal de terras indígenas.
A Câmara dos Deputados aprovou na nesta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores. Os deputados ainda analisam destaques apresentados por partidos que pedem mudanças no texto. O substitutivo do relator, […]
CPMI sobre atos golpistas de 8 de janeiro é instalada com maioria governista.
Foi instalada nesta quinta-feira (25) a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que vai investigar os ataques de 8 de janeiro aos Poderes da República. Na presidência, ficou o deputado federal Arthur Maia (União-BA) e, na relatoria, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que deve anunciar o plano de trabalho na próxima semana. Os dois vice-presidentes, […]
CPMI que vai investigar atos terroristas de 8 de janeiro começa dia 25.
Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro — quando foram invadidos e depredados os edifícios sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal — vai ser instalada na quinta-feira (25). Na ocasião, também será eleito o presidente do colegiado, que reunirá […]
Senador Nelsinho Trad preside debate sobre avanço do acordo Mercosul-União Europeia
Em busca de um avanço no acordo Mercosul-União Europeia, a representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) se reuniu com integrantes do Comitê de Comércio Internacional do Parlamento Europeu na terça-feira (16) no Senado. O acordo comercial entre sul-americanos e europeus foi fechado em 2019, mas a ratificação não avançou desde então. Questões ligadas à […]
Maio Laranja – Câmara dos Deputados na campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes
A iluminação laranja da cúpula Câmara dos Deputados é uma referência à campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e faz parte da programação do Maio Laranja. Criada pela Lei 14.432/22, a campanha, conhecida como Maio Laranja, tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os abusos sofridos pela população infantojuvenil brasileira. […]
Câmara aprova prioridade de atendimento em órgãos públicos para autistas e pessoas com mobilidade reduzida
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que estende o direito a atendimento prioritário nos serviços para as pessoas com transtorno do espectro autista e para as pessoas com mobilidade reduzida. Devido às mudanças, a proposta retornará ao Senado. O Projeto de Lei 1855/20, do Senado, foi aprovado na forma de […]
Aprovada nova Lei Geral do Esporte. PL vai à sanção do presidente Lula.
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo. O projeto foi aprovado após várias tentativas anteriores e adiamentos, que resultaram em reuniões e negociações para a retirada de destaques. Agora o texto […]
Polícia Federal vai agir para apreender mais de 6 mil armas de uso restrito que não foram recadastradas
A Polícia Federal vai iniciar uma série de operações para apreender armas de fogo não recadastradas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça Flávio Dino em audiência pública da Comissão de Segurança Pública no Senado. Desde janeiro, a pasta já apreendeu um total de 114 fuzis e 1.146 […]
Simone Tebet defende equilíbrio de gastos e desenvolvimento sustentável com inclusão social
A busca em equilibrar os gastos públicos e promover desenvolvimento tem sido um doloroso calcanhar para o governo Federal. Nesta terça-feira (9), a ex-senadora por Mato Grosso do Sul e agora ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB-MS), esteve em audiência pública conjunta da Comissão de Infraestrutura (CI) e a Comissão de Desenvolvimento Regional […]
Projeto de Lei deve exigir certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige de profissionais que trabalham com crianças – como babás, professores e auxiliares de creches – a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais no momento da contratação. O Projeto de Lei 8035/14 é uma das 11 propostas […]
