Deputado Federal Beto Pereira – mais R$ 1 bi para estradas federais de Mato Grosso do Sul
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou o relatório para a proposta orçamentária de 2023 com um acréscimo de R$ 1 bilhão para a conservação de rodovias federais do Centro Oeste, após reunião de trabalho com o deputado Beto Pereira (PSDB-MS). O valor de investimentos nessas rodovias passa de R$ […]
Alckmin extingue cargo ocupado por militar e reduz a estrutura de gabinete da vice-presidência
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), vai extinguir o cargo de ajudante de ordens da Vice-Presidência, função que é ocupada por militares. O plano é enxugar mais a estrutura do gabinete, já reduzida em 40% desde que ele chegou, além de diminuir o número de militares. […]
Força-Tarefa de Segurança Ambiental destrói dez garimpos ilegais na Amazônia
Dez garimpos ilegais destruídos e R$ 4,5 milhões em multas aplicadas em 17 dias de atuação da Força-Tarefa de Segurança Pública Ambiental na Floresta Nacional de Urupadi, localizada em Maués (AM), na região sul do Amazonas, a cerca de 267 quilômetros de Manaus. Composta por agentes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e […]
Economia circular – Governo Federal cria comissão para incentivar reciclagem
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou, dia 6, a Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem, que será responsável pelo estabelecimento de diretrizes para esta atividade no Brasil. O trabalho da comissão está previsto na Política Nacional de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021), que determina incentivos específicos para a cadeia […]
Sobe para 1.246 o número de réus a serem julgados no STF por atos terroristas em 8 de janeiro
O Supremo acolheu a denúncia contra mais 70 participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro. O grupo é acusado de autoria, execução e incitação dos atos que culminaram na destruição de prédios dos três Poderes em Brasília. Assim, chega a 1.246 o total de réus pelos ataques contra os Poderes da República. Dessa vez […]
Senadora de MS defende PL que estabelece marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O projeto que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 490/2007) foi aprovado na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado, onde vai tramitar como PL 2.903/2023. O texto é polêmico por restringir a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, […]
BR-463 recebe nome de ex-prefeito de Ponta Porã morto em 2015.
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que denomina “Rodovia Deputado Oscar Goldoni” o trecho da rodovia BR-463 que liga os municípios de Dourados e Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul. O novo nome da estrada de 120 quilômetros homenageia o político e empresário, que estabeleceu […]
Conselho de Ética da Câmara abre processo contra sete deputados por quebra de decoro
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (30) sete processos para apurar representações de quebra de decoro parlamentar. Na sessão de hoje foram sorteados os relatores dos requerimentos contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG), José Medeiros (PL-MT), Juliana Cardoso (PT-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Eduardo […]
Mesmo sob protestos, Câmara dos Deputados aprova marco temporal de terras indígenas.
A Câmara dos Deputados aprovou na nesta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores. Os deputados ainda analisam destaques apresentados por partidos que pedem mudanças no texto. O substitutivo do relator, […]
CPMI sobre atos golpistas de 8 de janeiro é instalada com maioria governista.
Foi instalada nesta quinta-feira (25) a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que vai investigar os ataques de 8 de janeiro aos Poderes da República. Na presidência, ficou o deputado federal Arthur Maia (União-BA) e, na relatoria, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que deve anunciar o plano de trabalho na próxima semana. Os dois vice-presidentes, […]
