Jair Bolsonaro inelegível até 2030 por decisão do TSE.
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso da decisão. O objeto do julgamento foi uma ação do PDT, partido de Ciro Gomes, […]
Presidente do Banco Central vai voltar ao Senado para explicar juros estratosféricos.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou quatro requerimentos de convite ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para explicar os motivos da manutenção da atual taxa básica de juros, a taxa Selic, em 13,75% ao ano. Será a segunda vez, neste ano, que Campos Neto é convidado a falar sobre o […]
Riedel debate Reforma Tributária com presidente da Câmara e outros governadores
Em defesa de pautas prioritárias para Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel se reuniu na quinta-feira (22) em Brasília (DF) com o presidente da Câmara Federal, o deputado Arthur Lira, o relator do projeto na Casa, o deputado Aguinaldo Ribeiro, ao lado de outros governadores. Riedel levou sugestões para enriquecer a proposta de […]
Cristiano Zanin, advogado de Lula, é aprovado no Senado para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal.
O Senado aprovou por 58 votos a 18 a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator da indicação presidencial foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Será feita a comunicação à Presidência da República. Zanin já havia sido sabatinado na Comissão de Constituição, […]
Dep. Fed. Luiz Ovando é criticado em audiência pública no Senado sobre Esclerose Lateral Amiotrófica
O Senado fez uma sessão especial nesta quarta-feira (20) para dar visibilidade ao Dia Mundial de Conscientização e Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). Organizações médicas e de apoio a pacientes e familiares pediram suporte na assistência domiciliar e inclusão de mais equipamentos na lista de oferta do SUS para portadores […]
CPMI do 8 de janeiro: Ex-diretor da PRF no governo Bolsonaro responde a senadores sobre a ação da Polícia Rodoviária nas eleições
Em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, nesta terça-feira (20), o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques negou que a instituição tenha direcionado sua fiscalização para o Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022 e, assim, prejudicado a votação na região, que deu ampla maioria de […]
Código Nacional de Trânsito – Veja o que muda com a atualização da lei.
Foi publicada no DOU, nesta terça-feira (20), a Lei 14.599, que, entre outras mudanças, inicia nova contagem de prazo para a obrigatoriedade de exame toxicológico de motoristas a cada 2 anos e 6 meses a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E. A nova lei traz […]
Deputadas do PT e do PSOL serão processadas no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (14) processos disciplinares contra as deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Todas as representações foram apresentadas pelo PL. O partido alega que as parlamentares quebraram o decoro […]
Deputados Pollon e Ovando votam contra o programa Mais Médicos para Campo Grande e outros municípios de MS
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), correligionário do ex-presidente Jair Bolsonaro, votou contra a Medida Provisória do programa Mais Médicos do Governo Federal, que beneficiará com 54 profissionais da saúde, a capital Campo Grande e outros 30 municípios de Mato Grosso do Sul. Outro voto contrário foi do deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS). O também […]
CPMI do 8 de Janeiro aprova convocação de ex-ministro da Justiça e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
A reunião da CPMI do 8 de Janeiro, desta terça-feira (13), aprovou uma convocação inicial de 36 pessoas que irão depor na condição de testemunhas. Entre os convocados, estão nomes de integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, como o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres, o tenente-coronel Mauro Cid […]
