Bolsonaro vendeu refinaria da Bahia bem abaixo do preço, aponta CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou uma auditoria onde apontou fragilidades no processo de venda pela Petrobrás da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. O processo foi conduzido pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante a pandemia da Covid-19. A venda teve desfecho em novembro de 2021 por […]
Petrobras avança no processo de retomada das obras da fábrica de fertilizantes em Três Lagoas
A Petrobras lançou em dezembro edital de licitação para contratar serviços de avaliação da obra da fábrica de fertilizantes UFN III, localizada em Três Lagoas. O processo prevê a aquisição de serviços de levantamento quantitativo para a elaboração da lista de materiais, equipamentos e serviços restantes necessários para a conclusão da unidade. A informação foi […]
Petrobras assina contrato para o desenvolvimento e implantação do inovador projeto HISEP®
A Petrobras assinou, na terça-feira (02/1), contrato com a empresa FMC Technologies do Brasil, subsidiária da TechnipFMC, que venceu a licitação do contrato integrado de Engenharia, Aquisição, Construção e Instalação (iEPCI™), bem como a realização de testes, para desenvolvimento da tecnologia HISEP®, patenteada pela Petrobras para a separação de óleo e gás no fundo do […]
Detran/MS alerta que não há pagamento de DPVAT neste início de ano. PL ainda tramita no Congresso
Proprietários de veículos ainda não terão o Seguro DPVAT na lista de contas do início do ano. Isso porque a votação do Projeto de Lei Complementar PLP 233/23 do Governo Federal, que reformula o seguro obrigatório para proteção de vítimas de trânsito, ficou para 2024 e ainda não há definição de prazos ou valores a […]
Governo Lula determina que juros da dívida do rotativo do cartão fiquem limitados a 100%
Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada passam a ser limitados a 100% da dívida a partir desta terça-feira (2). Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional […]
Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para a alocação de recursos para garantir […]
Materiais escolares com mais de 415% de diferença em Campo Grande, mostra o Procon/MS
Os pais devem estar muito atentos e pesquisarem muito bem antes de comprar materiais escolares para os filhos neste início de 2024. O Procon/MS divulgou um levantamento feito em dez papelarias de Campo Grande. E a diferença de preços é bem significativa, o que pode assegurar a compra mais em conta ou a preços abusivos. […]
Receita regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais
Foi publicada, no Diário Oficial da União no dia 29/8, a Instrução Normativa RFB Nº 2.168, que regulamenta o programa de autorregularização incentivada de tributos, conforme previsto na Lei Nº 14.740, de 29 de novembro de 2023. Trata-se de importante medida que incentiva os contribuintes a regularizarem débitos não declarados, evitando autuações e litígios tributários. […]
Governo Lula assina programa para modernizar parque fabril que começa com R$ 3,4 bilhões
Projeto de Lei que prevê incentivos à modernização do parque fabril brasileiro, buscando prepará-lo para os desafios da transformação digital e da transição ecológica, foi assinado no sábado (30/12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PL autoriza o governo a utilizar o instrumento da “depreciação acelerada” para estimular setores econômicos a investirem em […]
MS recebeu R$ 309 milhões em taxas de compensação da mineração nos últimos anos
Mato Grosso do Sul, conhecido por sua rica biodiversidade, é destaque também entre os grandes produtores de minérios do Brasil. Tanto, que o Estado é o sétimo maior contribuinte do Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no Brasil. Com o aumento da extração de ferro e manganês, em Corumbá e Ladário, através das […]
