Cadastro Estadual de Pedófilos será acessível à população de Mato Grosso do Sul.
O Cadastro Estadual de Pedófilos, criado pela Lei Estadual 5.038/2017, de autoria do deputado Coronel David, foi atualizado pela Lei 6.088, publicada no DO do Estado na terça-feira (11). Com a nova norma, as pessoas indicadas pelos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e aqueles previstos no Estatuto da Criança e do […]
Governo de Mato Grosso do Sul é finalista no Prêmio de Excelência de Competitividade 2023.
Com o lema “Planejamento estratégico para melhor servir a população”, o programa “Contrato de Gestão” do Governo de Mato Grosso do Sul se tornou destaque nacional como finalista do Prêmio de Excelência em Competitividade 2023, promovido pelo Centro de Liderança Pública. Com mais de 150 políticas públicas inscritas, Mato Grosso do Sul está entre os […]
Inflação desacelera em junho e recua 0,08%.
O mês de junho teve deflação. Houve um recuo nos preços na comparação com maio. A inflação oficial – calculada pelo IBGE ficou em -0,08%. É a primeira vez no ano que a inflação fica abaixo de zero. A última vez em que a inflação apresentou queda foi em setembro do ano passado. Esse é […]
Campanha do TSE reforça a responsabilidade no exercício da democracia
Uma campanha publicitária foi lançada, nesta segunda-feira (10), pelo Tribunal Superior Eleitoral com a mensagem “Na Hora da Verdade, A Democracia Fala Mais Alto”. A peça fica até 15 de setembro em rede nacional de rádio e televisão e nas redes sociais do Tribunal. No vídeo, o Rap da Democracia é cantado pela personagem principal, […]
Deputado Marcos Pollon aplaude Eduardo Bolsonaro que comparou professores a traficantes e Fetems reage.
Em manifestação pró-armas nesse final de semana em Brasilia, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), comparou os professores (que ele chama de “professor doutrinador”), a traficantes de drogas, em alusão à uma suposta influência política d educadores sobre alunos. Ao lado de Eduardo, o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que liderou o evento, aplaudiu a […]
Deputado Beto Pereira sai vitorioso na aprovação do PL do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais que beneficia o governo.
O PL do CARF (PL 2384/23), que altera o voto de desempate do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), e teve como relator o deputado Beto Pereira (PSDB-MS), foi aprovado na Câmara dos Deputados na sexta-feira (77). A nova Lei retoma o voto de qualidade (voto de minerva do presidente da turma) em julgamentos no […]
Enfermagem – Governo vai pagar piso da categoria retroativo a maio.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. “O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como […]
Criação de uma Cesta Básica com imposto zero derruba “fake news” de bolsonaristas.
Contra todas as tentativas de parlamentares da oposição de espalhar notícias falsas sobre a Reforma Tributária, o relator da PEC 45/2019 na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), destacou no texto a alíquota zero para produtos da cesta básica, decisão apoiada por pequenos e grandes comerciantes de alimentos. Até ontem (6/julho), dia da votação da PEC, aliados […]
Reforma Tributária aprovada com folga na Câmara dos Deputados. Alimentos e medicamentos populares devem ficar mais baratos.
Depois de cerca de 11 horas de debates e mais de 80 discursos de parlamentares pró e contra a PEC da Reforma Tributária foi aprovada por 382 votos, com 113 contra. A Reforma está embasada na PEC 45/2019 que vai alterar a Constituição no que diz respeito ao recolhimento de impostos e outros tributos cobrados […]
Ao lado de governadores do Codesul, Riedel defendeu Mato Grosso do Sul na Reforma Tributária
E Brasília (DF), o governador Eduardo Riedel defendeu que a Reforma Tributária não coloque os anseios regionais acima dos interesses do País. Na reunião realizada na noite de terça-feira (4), ele também defendeu que o Fundo de Desenvolvimento Regional contemple diversos critérios na busca de equilíbrio e justiça na distribuição da arrecadação. “Mato Grosso do […]