Divulgado o calendário de feriados e pontos facultativos em 2024
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul divulgou os dias de feriados e estabeleceu os dias de pontos facultativos no ano de 2024, para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo. A publicação considerada feriados e pontos facultativos estaduais, já os instituídos pelos municípios serão observados […]
Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial
Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares foi publicada, na quarta-feira (17), no Diário Oficial da União. A iniciativa tem como objetivo integrar e articular, de forma permanente, as áreas de educação, assistência social e saúde nas escolas. O texto […]
Procon/MS realiza ação integrada de pesquisa e orientação no aeroporto da Capital
Passageiros em trânsito no Aeroporto Internacional de Campo Grande participaram, nessa semana, de pesquisa sobre sua percepção e experiência junto às companhias aéreas. Mais de 35% dos entrevistados informaram não compreender a aplicação das multas contratuais e 34,1% de que as empresas não informam imediatamente sobre atrasos e cancelamentos de voos. A equipe do Procon/MS […]
Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudantes
A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. A legislação define quem poderá receber e a forma de financiamento do benefício, e como e quando o dinheiro poderá ser usado. Embora o detalhamento sobre valores que serão depositados nas […]
Administrativos da educação terão uniforme; confira como será vestimenta de alunos e funcionários
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul vai entregar uniformes para servidores administrativos que atuam nas 349 unidades da REE (Rede Estadual de Ensino). A medida faz parte das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, que valoriza a educação e mantém ações que garantem a qualidade do ensino nas unidades da rede estadual […]
IPVA pode ser pago à vista com 15% de desconto até 31 de janeiro
Os proprietários de veículos automotores em Mato Grosso do Sul vão continuar contando com condições especiais para ficar em dia com o IPVA em 2024. O decreto nº 16.325, de 27 de novembro de 2023, manteve os descontos praticados em 2023. Para o pagamento à vista, do IPVA 2024, continua o desconto de 15%, até […]
Governo formaliza nomeação de 216 professores efetivos para Rede Estadual de Ensino
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul formalizou a nomeação de 216 docentes para atuar na REE (Rede Estadual de Ensino) a partir deste ano. O ato, que deve ser publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (17), foi assinado esta tarde pelo governador Eduardo Riedel. A nomeação dos professores era um […]
A partir desta segunda, dia 15, Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida em Mato Grosso do Sul
A partir dessa segunda feira (15), o sistema de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo modelo do RG (Registro Geral), entra em operação definitiva e o serviço passa a estar disponível integralmente para toda a população de Mato Grosso do Sul. A primeira via do novo documento de identificação possui gratuidade na primeira […]
Bioceânica: Porto Murtinho promove Inclusão produtiva com projetos inovadores
A inclusão produtiva é um dos pilares do programa de desenvolvimento que está sendo implementado em Porto Murtinho, cidade no extremo sudoeste de Mato Grosso do Sul que se prepara para ser um estratégico hub logístico com a implantação da Rota Bioceânica, a partir da fronteira com o Paraguai. Paralelamente aos investimentos de infraestrutura, a […]
“Enem dos Concursos” reserva 20% das vagas para negros
O governo federal reservou 20% das 6,6 mil vagas do Concurso Nacional Unificado para candidatos negros. A totalidade das vagas está dividida entre nível superior (5.948) e nível médio (692), distribuídas para 21 órgãos federais. Os oito editais correspondentes a cada bloco temático do concurso foram publicados nessa quarta-feira (10) com informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo programático, formas […]