STF valida acordo que destina dinheiro do Governo Federal a estados e ao DF para compensar perdas com desoneração de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) causadas pela desoneração de combustíveis no governo de […]
CNH Social – Mato Grosso do Sul deve habilitar mais 150 pessoas com direito à gratuidade
Na segunda-feira (05), o Departamento Estadual de Trânsito – Detran/MS, receberá mais 150 novos candidatos convocados para habilitação no programa CNH MS Social, direcionado a estudantes com idade entre 18 e 25 anos, que cursaram e concluíram o ensino médio na rede pública de ensino, além de moradores das zonas urbana e rural inscritos no […]
Lei de Diretrizes Orçamentárias de Mato Grosso do Sul chega à Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul – ALEMS, recebeu nesta sexta-feira (2) do Poder Executivo o Projeto de Lei acom a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. A meta de receita total para o próximo ano, em valor corrente, é de R$ 25,48 bilhões, conforme estabelece o Governo. […]
Câncer de tireoide deve ser tratado pelos planos de saúde
O tratamento para câncer de tireoide com mesilato de lenvatinibe foi incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória para os planos de saúde. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (31) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com a agência reguladora, o medicamento deverá ser […]
Prefeitura de Dourados é multada em R$ 100 mil por não atender demanda pediátrica no município
Uma multa de cem mil reais foi determinada pela Vara da Infância e Adolescência que condenou o município com base no descumprimento de um acordo de 2019, entre prefeitura de Dourados e Ministério Público de Mato Grosso do Sul. O valor será direcionado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dourados. […]
Missão Diplomática da União Europeia vem a MS conhecer o potencial de negócios
Uma comitiva da UE (União Europeia) cumpre uma série de compromissos em Mato Grosso do Sul, entre hoje (25) e sábado (27), com o objetivo de aprofundar as relações econômicas, científicas, acadêmicas e comerciais e que podem atrair investimentos estrangeiros em diversas áreas do Estado. A delegação é composta por 10 estados membros da UE, […]
Estudantes de Costa Rica recebem treinamento educativo do Detran-MS
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) desenvolveu ações educativas no município de Costa Rica, há 327 km da capital. O evento foi organizado dentro de uma escola municipal da cidade que atende uma grande comunidade do Vale do Amanhecer. Com o tema Trânsito e Vida, os instrutores ensinaram às crianças, entre outras situações, o uso […]
Decreto que prevê mais investimentos na Educação em discussão na Assembleia Legislativa de MS.
Em 2022, os 79 municípios de Mato Grosso do Sul receberam R$ 4,5 bilhões de repasses do ICMS, sendo que 75% do total, ou seja, R$ 2,117 bilhões, corresponderam ao valor adicionado por meio da Emenda Constitucional 86 de 2021, de autoria do deputado Gerson Claro, e a partir deste ano, 10% do rateio do ICMS […]
Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexo
A carteira de identidade será impressa sem o campo referente ao sexo. As mudanças foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e fazem parte do compromisso do governo federal com […]
Mais dois patrimônios históricos de Mato Grosso do Sul são tombados pelo IPHAN
O Forte Junqueira, em Corumbá, foi construído após a Guerra do Paraguai (1871), as margens do Rio Paraguai. A fortaleza militar possui 12 canhões de 75 mm, fabricados pela indústria inglesa Fried Krupp, por volta de 1872, e nunca foram usados. As paredes do forte são de calcário e têm três metros de espessura. Já […]
