Projeto de Lei propõe assinatura presencial obrigatória de idosos em contratos de crédito
O deputado estadual Jamilson Name (PSDB) conseguiu aprovar, em 1a votação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 85/2023 de sua autoria, que propõe a obrigatoriedade de assinatura física das pessoas idosas, em contratos de operação de crédito, firmados por meio eletrônico ou telefônico, com instituições financeiras e de crédito, seus representantes ou prepostos. O […]
Marília Mendonça – O fenômeno musical continua.
A cantora e compositora Marília Mendonça, um dos maiores fenômenos sertanejos dos últimos tempos, morreu aos 26 anos em trágico acidente aéreo em novembro de 2021, na serra de Piedade de Caratinga, no interior de Minas Gerais com mais quatro pessoas, incluindo piloto e copiloto. Mesmo após um ano e meio do seu falecimento, a […]
Imposto de Renda – Restituição começa em 31 de maio.
O primeiro lote da restituição do IRPF será depositado no dia 31 de maio, mesma data em que se encerra o prazo para enviar a declaração. Para os contribuintes que têm direito à restituição, os valores serão pagas em cinco lotes, de maio a setembro. Para saber em qual lote vai receber o dinheiro, o […]
“Cultura é não é gasto, cultura significa emprego e milhões de oportunidades”, diz Lula na assinatura do decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo.
A partir desta sexta-feira (12), estados e municípios já poderão apresentar os planos de ação para acessar os R$ 3,8 bilhões destinados ao fomento de projetos culturais em todo o país – esse é o maior valor da história já à cultura. A base desses investimentos está na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), aprovada […]
Feira Nacional da Reforma Agrária – 500 toneladas de alimentos e shows de artistas como Gaby Amarantos e Zeca Baleiro
A IV Feira Nacional do MST, que entrou no calendário oficial de São Paulo em 2019, teve sua abertura oficial nesta quinta-feira, (11) no parque Água Branca, em São Paulo. Os visitantes poderão conhecer, prestigiar e consumir produtos de norte a sul do Brasil. , Logo na abertura, houve uma coletiva de imprensa com os […]
Programa “MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila” já pode receber adesão de municípios
Como parte do plano “Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento”, o Governo Estadual lançou o Programa ‘MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila”, que prevê levar consultas, exames e cirurgias à população dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e atender a demanda reprimida. A estratégia é fortalecer a política de regionalização, com […]
TV Educativa vai interiorizar a programação com projeto “Cidades em Ação”
A Fertel, Fundação de Rádio e Televisão de Mato Grosso do Sul e a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul – Assomasul firmaram parceria para a criação do projeto Cidades em Ação, que vai inserir os municípios na programação da emissora. Profissionais do interior do Estado receberão treinamento presencial e online para produção […]
Câmara aprova prioridade de atendimento em órgãos públicos para autistas e pessoas com mobilidade reduzida
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que estende o direito a atendimento prioritário nos serviços para as pessoas com transtorno do espectro autista e para as pessoas com mobilidade reduzida. Devido às mudanças, a proposta retornará ao Senado. O Projeto de Lei 1855/20, do Senado, foi aprovado na forma de […]
Aprovada nova Lei Geral do Esporte. PL vai à sanção do presidente Lula.
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo. O projeto foi aprovado após várias tentativas anteriores e adiamentos, que resultaram em reuniões e negociações para a retirada de destaques. Agora o texto […]
Polícia Federal vai agir para apreender mais de 6 mil armas de uso restrito que não foram recadastradas
A Polícia Federal vai iniciar uma série de operações para apreender armas de fogo não recadastradas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça Flávio Dino em audiência pública da Comissão de Segurança Pública no Senado. Desde janeiro, a pasta já apreendeu um total de 114 fuzis e 1.146 […]
