Lei que obriga hospitais a ter área de descanso para profissionais de enfermagem entra em vigor
Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Lei 14.602, de 2023, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo para descanso de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. De acordo com a norma, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta quarta no Diário […]
CPMI do 8 de janeiro: Ex-diretor da PRF no governo Bolsonaro responde a senadores sobre a ação da Polícia Rodoviária nas eleições
Em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, nesta terça-feira (20), o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques negou que a instituição tenha direcionado sua fiscalização para o Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022 e, assim, prejudicado a votação na região, que deu ampla maioria de […]
Código Nacional de Trânsito – Veja o que muda com a atualização da lei.
Foi publicada no DOU, nesta terça-feira (20), a Lei 14.599, que, entre outras mudanças, inicia nova contagem de prazo para a obrigatoriedade de exame toxicológico de motoristas a cada 2 anos e 6 meses a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E. A nova lei traz […]
Deputada Mara Caseiro traz para Mato Grosso do Sul evento nacional que reune escolas do Poder Legislativo e dos Tribunais de Contas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul sediou a abertura do 37º Encontro das Escolas do Legislativo e de Contas que reuniu 20 unidades da Federação e mais de 100 participantes. A solenidade também marcou os 20 anos de instalação da Associação das Escolas – ABEL. , com palestras e debates nos dias 15 […]
Riedel defende criação do Fundo Sul ao lado de governadores sulistas
Os governadores dos quatro estados do Codesul discutiram o planejamento e as prioridades da região para os próximos anos em áreas como economia, meio ambiente, educação, planejamento e infraestrutura. O encontro do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) aconteceu na sexta-feira (16) em Porto Alegre-RS. Os governadores Ratinho Junior, Eduardo Leite (Rio Grande do […]
Deputadas do PT e do PSOL serão processadas no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (14) processos disciplinares contra as deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Todas as representações foram apresentadas pelo PL. O partido alega que as parlamentares quebraram o decoro […]
Mais de 800 empresas são abertas recentemente em Mato Grosso do Sul
Só no mês de maio foram abertas 838 novas empresas em Mato Grosso do Sul. A informação é da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, com base em dados da Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems). É o segundo melhor resultado para o mês de maio de toda a série […]
Brasileiro de Kickboxing – Mato Grosso do Sul fatura 58 medalhas
A delegação de Mato Grosso do Sul fechou a 32ª edição do Campeonato Brasileiro Adulto de Kickboxing com 58 medalhas conquistadas, sendo 18 de ouro, 21 de prata e 19 de bronze. A competição foi realizada em Curitiba (PR) no último fim de semana. Para participar do evento, a equipe sul-mato-grossense teve apoio do Governo […]
Plano Plurianual 2024-2027 – PPA é debatido em Mato Grosso do Sul
A caravana do Governo Federal, que percorre os estados brasileiros para ouvir as demandas da população para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, chegou a Mato Grosso do Sul. O encontro aconteceu no teatro Glauce da UFMS. Presentes a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, […]
Simone Tebet defende reforma tributária para o Brasil voltar a crescer
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a reforma tributária vai favorecer o crescimento do país com o aumento na arrecadação, e sem aumento de impostos. A ministra lembrou que o Senado deve votar na próxima semana o projeto de lei que trata do novo arcabouço fiscal e vai reforçar o compromisso […]
