STF derruba tese de marco temporal para demarcações de terras indígenas

Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida na quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso. Pela decisão, fica invalidada a tese defendida por proprietários de terras. Antes do resultado no STF, as decisões […]

Na ONU, discurso de Lula, com forte apelo social, causa impacto e provoca muitos aplausos.

O discurso de cerca de 15 minutos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da 78ª Assembleia Geral da ONU na terça-feira (19), foi aplaudido espontaneamente sete vezes pela plateia, e segue repercutindo positivamente pelo mundo. Diante das maiores lideranças mundiais, Lula tocou em pontos sensíveis: a fome, que aflige 735 milhões de […]

Programa Nacional de Imunizações completa 50 anos e Brasil comemora ser referência mundial em vacinação universal.

O governo de Luis Inácio Lula da Silva está resgatando a importância da vacinação geral no país para prevenção de muitas enfermidades, como BCG, HPV (vírus do papiloma humano), Pneumocócica, contra pneumonia, Meningocócica C, contra meningite; Febre Amarela; VIP/VOP (vacina inativada e vacina oral poliomielite); Hepatite B; Penta (vacina adsorvida difteria, tétano, Hepatite B-recombinante, Haemophilus […]

Mudanças nas regras podem beneficiar meio milhão de micro-empresários

O governo federal e um grupo de deputados ligados ao setor de comércio e serviços planejam avançar com um projeto de lei que amplia o limite anual de faturamento de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil para comerciantes da modalidade MEI – Micro Empreendedor Individual. Com a mudança, o número de MEIs no país […]