Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da trama golpista. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta […]
Comissão do Senado analisa novo crédito com juros menores e portabilidade do salário
A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos de lei em pauta. O primeiro deles amplia direitos de clientes de bancos, ao agilizar a portabilidade do recebimento de salário e prever nova modalidade de crédito com juros menores. O PL 4.871/2024, de autoria do ex-deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), […]
Segue para sanção aumento de produtos da agricultura familiar na merenda
Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o valor mínimo de recursos da merenda escolar que devem ser usados na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar (PL 2205/2022). O texto, com origem na Câmara dos Deputados, foi aprimorado pelo Senado e confirmado pela Câmara na terça-feira […]
Um exemplo inspirador no Setembro Verde
De Mato Grosso do Sul para o mundo. Essa é uma história que inspira o Setembro Verde, emociona e reforça o poder transformador do gesto de amor de Roseli Maria Cervi Kohl, aposentada e moradora de Coxim, na região Norte do Estado de Mato Grosso do Sul. Gaúcha do município de Faxinal do Soturno, no […]
Todos os condenados ficarão inelegíveis por oito anos
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos. A medida foi umas consequências da condenação de Bolsonaro e os demais acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição […]
Os condenados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista ao pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados pela depredação das sedes dos Três Poderes durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, Bolsonaro e os demais condenados deverão […]
Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da ação da trama golpista. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça […]
Ex-presidente e aliados podem recorrer e ainda não serão presos; entenda
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista não será aplicada automaticamente. Isso porque, os réus ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações pelos crimes dos quais foram acusados: organização criminosa armada, tentativa de abolição […]
STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A pena foi definida após o colegiado entrar na fase de fase da dosimetria das penas depois da condenação dos oito réus da trama golpista. Mais cedo, por 4 votos […]
Condenação de Bolsonaro e aliados repercute na imprensa internacional
A inédita condenação de um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito repercute na imprensa internacional. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados na ação penal da trama golpista. A maioria foi formada com o voto da ministra Carmen […]