Cobrança pelo Uso da Água avança no país e Estados já observam ganhos com a implementação deste instrumento de gestão hídrica
2023 foi um ano de muitos avanços para a agenda de recursos hídricos no Brasil. A partir dos esforços de sensibilização dos órgãos gestores estaduais, dos comitês de bacia e dos usuários de recursos hídricos, o instrumento de Cobrança pelo Uso da Água foi aprovado em diferentes territórios. Para o diretor Maurício Abijaodi, da Agência […]
Receita regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais
Foi publicada, no Diário Oficial da União no dia 29/8, a Instrução Normativa RFB Nº 2.168, que regulamenta o programa de autorregularização incentivada de tributos, conforme previsto na Lei Nº 14.740, de 29 de novembro de 2023. Trata-se de importante medida que incentiva os contribuintes a regularizarem débitos não declarados, evitando autuações e litígios tributários. […]
Governo Lula assina programa para modernizar parque fabril que começa com R$ 3,4 bilhões
Projeto de Lei que prevê incentivos à modernização do parque fabril brasileiro, buscando prepará-lo para os desafios da transformação digital e da transição ecológica, foi assinado no sábado (30/12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PL autoriza o governo a utilizar o instrumento da “depreciação acelerada” para estimular setores econômicos a investirem em […]
MS recebeu R$ 309 milhões em taxas de compensação da mineração nos últimos anos
Mato Grosso do Sul, conhecido por sua rica biodiversidade, é destaque também entre os grandes produtores de minérios do Brasil. Tanto, que o Estado é o sétimo maior contribuinte do Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no Brasil. Com o aumento da extração de ferro e manganês, em Corumbá e Ladário, através das […]
MSGÁS repassa R$ 480 mil de incentivos fiscais para projetos sociais, culturais e assistenciais
A MSGÁS concluiu o repasse de R$ 480 mil para seis entidades que tiveram projetos selecionados pelo programa de apoio às ações sociais, culturais, esportivas e assistenciais desenvolvido com aporte financeiro de incentivos fiscais. Com esse valor, a Companhia chega ao total de R$ 2 milhões destinados à promoção e desenvolvimento de projetos na comunidade […]
Assistência Social garantiu atendimentos e mais de R$ 24 milhões aos municípios de MS
A Política de Assistência Social desenvolvida em Mato Grosso do Sul continua na vanguarda do cenário nacional com expressivas ações e efetiva atuação da Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos junto aos municípios do Estado. Em 2023 foram R$ 24 milhões em cofinanciamento via Fundo Estadual de Assistência Social. Número que deve subir […]
Bolsa Família 2024 está garantido e tem calendário anunciado
Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de pagamento de 2024. As datas foram divulgadas nesta quarta-feira (27), após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e da Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentos. A data em que […]
Milei anuncia que a Argentina não participará do Brics
O Governo da Argentina informou, nesta sexta-feira (29), que enviou carta aos países integrantes do Brics para manifestar que “não considera oportuno” participar do grupo de nações emergentes. O Brics é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O documento foi assinado pelo presidente Javier Milei, que assumiu a Casa Rosada em […]
Presidente Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas. A lei 14.786, no entanto, “não […]
Taxa de desemprego no trimestre encerrado em novembro cai para 7,5%
A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o menor índice desde fevereiro de 2015. Especificamente para trimestres terminados em novembro, o índice é o menor desde 2014, quando alcançou 6,6%. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo […]