Na tribuna, deputado Kemp sugere modificações nas normas de pulverização aérea

A ampliação de restrições para aplicação de agrotóxicos por meio de aeronaves, também conhecida como pulverização aérea, foi o assunto debatido na tribuna pelo deputado Pedro Kemp (PT), na sessão ordinária desta quarta-feira (26). O parlamentar apresentou indicação ao Ministério da Agricultura e Pecuária e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, solicitando a revisão […]

Adequação constitucional ao teto de gastos dos Poderes avança na Assembléia

Na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada nesta manhã (26), os integrantes do grupo de trabalho relataram seis matérias, e foram distribuídas quatro matérias entre os parlamentares. Relatado pela deputada e presidente da CCJR, Mara Caseiro (PSDB), o Projeto de Emenda Constitucional 1/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação e […]

Cai a participação de óleo e gás na matriz energética brasileira

Balanço publicado pela Empresa de Pesquisa Energética mostra o quanto o Brasil está à frente de outros países. A matriz energética brasileira tem passado por mudanças importantes nos últimos 10 anos, conforme revelado pelo Balanço Energético Nacional (BEN) 2024, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em parceria com o Ministério de Minas e Energia […]

Agraer e Embrapa promovem I TecLeite nesta quinta feira

Nesta quinta-feira (27 de junho) a partir das 7h30 será realizado o TecLeite, evento em formato de dia de campo que visa promover a transferência de tecnologias para produtores de leite do Estado. Inédita em Mato Grosso do Sul, a iniciativa é promovida pela Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) e pela Embrapa […]

Quarta parcela do programa Pé-de-Meia começa a ser paga hoje

Os estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, começam a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26). O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de abril.  A chamada poupança do ensino médio será depositada até 1º de julho, conforme o mês de nascimento do […]

Governo Federal antecipa R$ 680 milhões do ICMS de 2025 ao Rio Grande do Sul

A União vai antecipar o pagamento de R$ 680 milhões ao Rio Grande do Sul referentes à compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previsto para 2025, além de liberar outros R$ 5 bilhões relativos ao pagamento de precatórios. Os recursos aos quais o governo estadual já teria direito serão antecipados como forma […]

Quantidade de maconha vai diferenciar o que é uso pessoal e o tráfico

Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. A decisão da Suprema Corte causou reação no Poder Legislativo com uma primeira manifestação […]

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