Festa da padroeira do Forte Coimbra é reconhecida como patrimônio cultural

Em um dos seus últimos atos no cargo, o prefeito corumbaense Marcelo Iunes sancionou lei aprovada pela Câmara de Vereadores que reconhece a centenária festa da padroeira do Forte Coimbra, Nossa Senhora do Carmo, como patrimônio cultural imaterial. A iniciativa garante a perpetuação do evento religioso ameaçado de extinção com restrições impostas pelos militares que […]

Poderes informam gastos com pessoal dentro dos limites da lei, em audiência pública

As despesas com o pagamento dos servidores públicos de Mato Grosso do Sul nos últimos 12 meses, encerrados em agosto deste ano, ficaram dentro dos percentuais estabelecidos pela Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os resultados foram apresentados na tarde de quarta-feira (4) em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa pela Comissão Permanente […]

Propostas do Executivo reduzem multas tributárias e definem critérios sobre devedores

Dois projetos de autoria do Poder Executivo foram protocolados na quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa. Ambas propostas seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto de Lei 282/2024, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 1.810, de 22 de dezembro de 1997, e à Lei 2.315, de 25 […]

Casa do Artesão realiza campanha natalina para valorizar o artesanato sul-mato-grossense

A Casa do Artesão, unidade da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), vinculada à Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), lançou uma campanha especial para o Natal com o objetivo de valorizar o artesanato regional e incentivar a população a presentear com peças exclusivas confeccionadas por artesãos locais. Eliane […]

Rota da Celulose tem expectativa de voltar ao mercado no primeiro trimestre de 2025

Após a prorrogação do leilão da Rota da Celulose, que estava marcado para 6 de dezembro, a expectativa do Governo de Mato Grosso do Sul é fazer eventuais ajustes e colocar o projeto novamente à disposição do mercado no primeiro trimestre de 2025. Ele prevê a concessão de trechos de cinco rodovias: MS-040, MS-338, MS-395, […]

Câmara Federal aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (4), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal. A votação do mérito das propostas ficou para próxima semana. Com críticas da oposição e de […]

Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara

O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo e cria restrições para acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) segue na pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4). Colocada como prioridade para o Congresso e o Executivo, a urgência para votação do pacote não foi votada na noite dessa […]

Brasil registra mais de 11 mil partos resultantes de violência sexual

A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos de idade. A Lei nº 12.015/2009 determina que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos. Elaborada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de […]

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