Mato Grosso do Sul recebeu ontem (23) o maior Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Brasil. Por um ano serão adquiridos cerca de R$ 5 milhões em produtos de agricultores familiares indígenas sul-mato-grossenses que vão alimentar a população indígena em situação de vulnerabilidade. A equipe da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) junto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, ontem (23), do lançamento do PAA indígena, na Aldeia Jaguapiru, em Dourados.
O programa, resultado de um termo de adesão firmado entre os governos Federal e estadual, com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social, Familia e Combate a Fome (MDS) visa incentivar a agricultura familiar e aumentar a segurança alimentar dos povos indígenas da região. No município de Dourados, cerca de 161 pequenos agricultores serão atendidos, por meio de chamamento público. O valor estimado destinado ao PAA indígena é de mais de R$ 2 milhões no município. No evento também foi entregue pelo Governo federal uma camionete à secretaria-executiva de Agricultura Familiar, que será utilizada para atender o PAA.
Pela Semadesc participaram o secretário-adjunto Walter Carneiro Jr, e o secretário-executivo de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais do MS, Humberto de Mello. Também estiveram presentes a cerimônia de lançamento o vice-governador do MS, José Carlos Barbosa e o prefeito de Dourados, Alan Guedes.
Ele lembra que o programa terá duração de praticamente um ano. “Neste ano e em parte de 2025, esta população estará protegida na questão alimentar. Em Dourados são praticamente R$ 2,3 milhões, beneficiando 161 agricultores familiares e produtos que vão chegar à mesa das famílias de aproximadamente 1.700 famílias nas aldeias aqui de Dourados”, complementou Melo.
Inclusão produtiva
O titular da Semadesc, Jaime Verruck destaca a importância do PAA em promover a inclusão produtiva dos indígenas e a segurança alimentar. “Mato Grosso do Sul faz hoje o maior PAA indigena do País. De um lado estamos estimulando a inclusão produtiva e de outra melhorando a segurança alimentar da população indigena. Essa é uma prioridade do Governo cada vez mais Inclusivo”, enfatizou.
A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou a importância do programa e de os povos indígenas serem inseridos no planejamento das prefeituras e do governo estadual.
“Essa produção vai beneficiar não apenas os produtores indígenas, mas também as comunidades que vão receber os produtos, comunidades que estão em situação de vulnerabilidade, com insegurança alimentar. Alunos da rede escolar que estão aguardando para saborear esses produtos também serão beneficiados”, celebrou. A presidenta afirmou ainda que a Funai quer ampliar a parceria com o estado e com os municípios “para promover a cidadania, com direitos sociais, incluindo a questão da agricultura, da piscicultura, da promoção da educação e da saúde.”
Para o cacique da Aldeia Jaguapiru, Ramon Fernandes, o PAA indígena é uma grande conquista. “É uma alegria muito grande para minha comunidade conseguir esse PAA aqui na nossa aldeia. Faz muitos anos que a nossa comunidade vem esperando por isso. Hoje chegou”, comemorou o cacique.
PAA
O PAA é destinado a agricultores familiares, incluindo assentados da reforma agrária, silvicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas e quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais e pessoas em situação de insegurança alimentar. O programa realiza a compra de alimentos de agricultores familiares de forma direta, ou seja, sem a necessidade de licitação. O objetivo é promover o acesso aos alimentos para reduzir a insegurança alimentar e fortalecer a agricultura familiar e, com isso, desenvolver a economia local por meio da geração de emprego e renda.
