Vender tabaco e vaporizadores para jovens com menos de 15 anos – aqueles que nasceram depois de 2009 – pode se tornar crime no Reino Unido a partir de 2025. Legisladores britânicos aprovaram a medida na última terça-feira (16), com uma votação histórica de 383 votos a favor e 67 contra. A Lei do Tabaco e Vapes diz respeito somente a venda dos produtos e não proíbe o fumo.
Qualquer pessoa em idade legal de comprar tabaco ainda poderá fazê-lo, mas a proibição regula o impedimento de compra a partir da idade, iniciando com nascidos depois de 2009 e aumentando gradativamente ano a cada ano. O projeto também inclui medidas que regulamentam a comercialização e embalagem de vaporizadores e outros produtos de nicotina, para torná-los menos atraentes para as crianças.
Segundo o jornal The Guardian, a fiscalização poderá multar as empresas que ignorarem as novas restrições, com a receita arrecadada destinada a aumentar o financiamento da fiscalização. A medida é uma política defendida pelo primeiro-ministro Rishi Sunak, que espera criar a primeira “geração sem fumaça” no Reino Unido.
A votação nesta terça (16) foi um primeiro passo. A lei ainda passará por outras etapas até ser aprovada definitivamente. Agora poderão ser apresentadas emendas para votação e, em seguida, legisladores farão a última leitura do projeto. A votação final está prevista para junho. A lei “não visa demonizar as pessoas que fumam ou impedi-las de comprar tabaco, nem afetará, de forma alguma, os direitos e prerrogativas dos fumantes atuais”, afirmou a secretaria da Saúde e Assistência Social britânica, Victoria Atkin. Segundo ela, o objetivo é ajudar as pessoas a deixarem de fumar e diminuir as chances de criar uma nova geração fumante. Anteriormente, o governo do Reino Unido já tinha anunciado a proibição da venda de vaporizadores descartáveis, muito populares entre os mais jovens.
