O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Ciência, Tecnologia e Inovação, aderiu ao Plano Mestre Regional de Integração e Desenvolvimento do Corredor Bioceânico de Capricórnio (PM-CBC) mais conhecido como a Rota Bioceânica. O Plano reúne os representantes do Governo da província de Salta (Argentina); Governo do departamento de Boquerón (Paraguai); Governo do Estado de Mato Grosso do Sul (Brasil) e o Governo da Região de Antofagasta (Chile).
O projeto, que foi apresentado no âmbito de Convocação 2023 da Iniciativa para a Promoção de Bens Públicos Regionais (BPR), será financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no montante de US$ 600 mil. O objetivo é fornecer a representantes dos territórios envolvidos instrumentos para planejar, gerir e implementar de forma colaborativa e articulada as ações e projetos pactuados.
De acordo com o secretário Jaime Verruck, que participou da primeira reunião do Plano, dia 10, juntamente com o assessor de Logística da Semadesc, Lúcio Lagemann, e os representantes da Argentina, Paraguai e Chile, será formado um Comitê Diretor composto por representantes dos quatro países. O BID atuará como Agência Executora.
“O governador Eduardo Riedel se comprometeu no início deste mês a apoiar e participar da execução da proposta, que foi apresentada na Convocação 2023, com a coordenação da governadora do BPR, ministra do Planejamento Simone Tebet. A ministra foi a grande apoiadora e figura de destaque neste processo”, destacou, lembrando que o Plano servirá como instrumento de planejamento fundamental do corredor.
Objetivos
O secretário Jaime Verruck esclarece que o programa terá uma visão comum e acordada de ações e projetos estruturados e articulados em três dimensões:
a) Facilitação do comércio e processos transfronteiriços: reformas políticas, harmonização de regulamentos e procedimentos para facilitar a circulação de bens, serviços e pessoas através das bordas.
b) Infraestrutura física e digital: projetos de infraestrutura de conectividade física e digital, obras em passagens de fronteira e nós logísticos e serviços associados.
c) Desenvolvimento produtivo e comercial local: identificação das principais atividades económicas e cadeias de valor existentes e potenciais e ações para melhorar o desenvolvimento produtivo local, capacidades empresariais e capital humano.
(ii) Mecanismo de governação do CBC para gestão, implementação e monitorização do PM-CBC.
Entre as atividades, Verruck cita que o BPR pode financiar estudos de diagnóstico; estudos de harmonização, regulatório; oficinas; desenvolvimento de metodologias e padrões regionais; e preparação de planilhas da rota.
“A participação do Mato Grosso do Sul neste comitê é de extrema relevância já que o projeto da Rota Bioceânica dará um posicionamento logístico estratégico nacional e mundial ao Estado”, finalizou.
