O governo de Luis Inácio Lula da Silva está resgatando a importância da vacinação geral no país para prevenção de muitas enfermidades, como BCG, HPV (vírus do papiloma humano), Pneumocócica, contra pneumonia, Meningocócica C, contra meningite; Febre Amarela; VIP/VOP (vacina inativada e vacina oral poliomielite); Hepatite B; Penta (vacina adsorvida difteria, tétano, Hepatite B-recombinante, Haemophilus influenza b – conjugada e pertussis) e, Covid-19. Entre 2019 e 2022, o governo do ex-presidente Bolsonaro instigou a população a desacreditar da eficiência dos imunizantes e desestimulou a vacinação durante a trágica pandemia de Covid-19. Quase 700 mil brasileiros perderam a vida com a pandemia.
18 de setembro marcou o início do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, que está completando 50 anos. Inspirado na obra do sanitarista Oswaldo Cruz no combate a doenças como a varíola, o PNI surgiu em 1973, mas somente após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988 que o Programa se consolidou como ação de governo para a garantia da saúde e da inclusão social da população brasileira, sem distinção de origem, raça, gênero ou classe.
Em evento realizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Vacina na última terça-feira, 12 de setembro, na Câmara dos Deputados, para celebrar os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a ministra da saúde, Nísia Trindade, destacou que o aumento da cobertura vacinal tem que ser um esforço conjunto entre os poderes Legislativo e Executivo e toda a sociedade.
“O movimento nacional pela vacinação não tem dona, não tem dono. Não é do Ministério da Saúde, é da sociedade! Entre as resoluções da 17ª Conferência Nacional de Saúde está o aumento da cobertura vacinal no Brasil e a importância dessa atuação conjunta de governo federal, estados e de municípios para que atinjamos esse objetivo”, disse a ministra.
De acordo com o Observatório da Atenção Primária à Saúde, de 2001 a 2015, a média nacional de cobertura vacinal se manteve sempre acima dos 70%, mas, em 2016, diminuiu para 59,9% e vem caindo desde 2019, atingindo os 52,1% em 2021. Mas a ministra da Saúde já vê resultados da implantação do Movimento Nacional pela Vacinação no início do ano. Ela informou que os primeiros dados coletados pela secretaria de Saúde Digital mostram que a cobertura de vacinação contra HPV aumentou em 80% do ano passado para cá e a de meningite teve um aumento de 100%.
Em contrapartida, novo levantamento conduzido pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância – Fiocruz/ Unifase) revelou uma importante retomada na cobertura vacinal para crianças com menos de dois anos no Brasil. O estudo teve como foco a análise de quatro vacinas essenciais: BCG, Pólio, DTP e MMRV. Após anos de declínio, os resultados indicaram que houve um crescimento na cobertura vacinal infantil entre 2021 e 2022.
História do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) foi inspirado na primeira campanha de vacinação em massa feita no Brasil e idealizada por Oswaldo Cruz, o fundador da saúde pública no País, que tinha como objetivo controlar a disseminação da varíola, doença que dizimava boa parte da população no Rio de Janeiro no início do século 20. O sucesso das Campanhas de Vacinação contra a varíola na década dos anos sessenta mostrou que a vacinação em massa tinha o poder de erradicar a doença. O último caso de varíola notificado no Brasil foi em 1971, e no mundo em 1977 na Somália.
Em 1973 foi formulado o PNI, por determinação do Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar as ações de imunizações que se caracterizavam, até então, pela descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura. A proposta básica para o Programa, constante de documento elaborado por técnicos do Departamento Nacional de Profilaxia e Controle de Doenças (Ministério da Saúde) e da Central de Medicamentos (Ceme – Presidência da República), foi aprovada em reunião realizada em Brasília, em 18 de setembro de 1973, presidida pelo próprio Ministro Mário Machado Lemos e contou com a participação de renomados sanitaristas e infectologistas, bem como de representantes de diversas instituições.