Bastante preocupado e focado em resolver as questões relativas as rodovias federais em Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel tem buscado junto ao Ministério dos Transportes e a concessionárias responsáveis por trechos de estradas em território do MS, como a CCR, a solução de todos os entraves e demandas existentes.
Nesta quarta-feira (6) reuniu-se com representantes da CCR MSVia e da direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres na busca da renovação do contrato de concessão. O governador exigiu o congelamento do valor do pedágio e os investimentos já programados para o trecho. A concessionária deve ter sua concessão alongada por mais 15 anos, com uma série de obrigações a cumprir.
A proposta enviada pelo Ministério dos Transportes, já tem o aval do Governo do Estado e agora segue para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão deve fazer a validação em 30 dias, caso seja positiva, até o final do ano será feita a renovação de contrato, para que os investimentos sejam retomados o mais breve possível na BR-163.
O secretário de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo, participou da reunião e fez uma avaliação sobre esta alternativa. “O ministro Renan Filho (Transportes) nos encaminhou o projeto, o governador validou a proposta que visa a renovação do contrato. Viemos aqui apresentar as nossas demandas a CCR. Além das reinvindicações de intervenções nos municípios que cortam a rodovia, temos a principal que é o não aumento da tarifa, assim como investimentos para melhorar a via”, destacou.
Peluffo explicou que o Governo do Estado está mediando uma solução para a rodovia, para que os investimentos e melhorias retornem e a população seja beneficiada. “Agora depende do TCU validar isto e a gente terá um investimento de quase R$ 12 bilhões na BR-163, que é importante para todos. Os 18 municípios também serão beneficiados com aumento de ISS”, completou.
O secretário adiantou que a CCR ainda tinha 20 de contrato de concessão e neste novo modelo vai estender este prazo por mais 15 anos. “Vai ter uma duplicação da rodovia de forma gradativa, foram apontadas as reivindicações dos municípios e a CCR entendeu que eram necessários. O ministro também validou os pedidos do Governo”.
Com o Ministério dos Transportes
Na terça-feira (5), por meio de videoconferência, o governador Eduardo Riedel participou de uma reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho. Trataram do novo modelo de investimentos para rodovia BR-163, que corta Mato Grosso do Sul. A expectativa é que a proposta possa atender as demandas do Estado e dos municípios envolvidos.
A proposta final definida pelo Ministério dos Transportes para rodovia será enviada ao Governo do Estado, que vai avaliar o novo modelo e fazer uma devolutiva. Desde o começo do ano o governador vem buscando uma solução para rodovia, que foi concessionada para CCR MSVia a partir de 2014, no entanto ela não teve sua duplicação concluída.
“O ministro apresentou a proposta de otimização da BR-163, em um novo modelo e proposta, e o Governo do Estado vai avaliar os investimentos que são importantes, pois o Estado tem suas reivindicações, principalmente aquelas que atendem aos municípios, como a necessidade da duplicação em um número considerável”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Hélio Peluffo, que também participou da reunião.
Peluffo destacou que o Governo do Estado entende que o novo modelo que está sendo feito é o mais apropriado para rodovia, no entanto é necessário atender as demandas do Estado. “O modelo proposto é de otimização do contrato com a CCR, mas vamos avaliar a proposta em detalhes como a antecipação de investimentos. Depois o governador vai dar um retorno ao ministro sobre tais inovações”, completou.
A secretária especial da EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), Eliane Detoni, também participou da videoconferência e avaliou a reunião como positiva. “O ministro vai nos encaminhar a proposta final e vamos conhecer em detalhes os avanços para este contrato. Já vimos alguns (avanços) significativos, como inovações regulatórias e o valor da tarifa que nos preocupava fortemente, o governador inclusive deixou isto claro durante a reunião”.
