Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e pode permanecer no cargo até completar 75 anos, quando terá aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos.
A rápida cerimônia de posse foi acompanhada por diversas autoridades, entre elas, o presidente Lula; os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o Procurador Geral da República, ministros de Estado e outras autoridades.
Como é tradição nas posses de ministros da Corte não há discursos, nem do empossado. Zanin jurou cumprir a Constituição e assinou o termo de posse.
O novo ministro do STF, que ficou conhecido como advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava-Jato, herda agora os processos que eram do ex-ministro Ricardo Lewandowski, um acervo de 520 processos, um dos menores dos gabinetes da Corte, além de fazer parte da distribuição dos processos novos que chegarem ao tribunal. A maioria dos processos trata de temas de Direito Administrativo e Direito Público, além de casos tributários – validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores; validade de decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade;
investigações sobre supostos desvio do chamado “orçamento secreto”; omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19; validade de decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas, entre outros.
O STF volta a ter 11 integrantes e irá analisar a tese do marco temporal sobre a demarcação de terras indígenas. Zanin deve integrar a Primeira Turma, na vaga aberta com a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma do STF após a saída de Lewandowski.
