Depois do anúncio do Plano Safra para médios e grandes produtores na terça-feira (27), num total de R$ 364,2 bilhões, nesta quarta-feira (28), o presidente Lula e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciaram o Plano Safra da Agricultura Familiar que, no total, coloca à disposição dos pequenos agricultores recursos de R$ 77,7 bilhões. Assim, o volume total de crédito disponibilizado pelo Governo federal supera os R$ 440 bilhões.
Para a safra 2023/2024, serão destinados R$ 71,6 bi para o Pronaf, no que se refere ao crédito rural. Esse valor representa um aumento de 34% em relação ao que foi disponibilizado na safra anterior. E somando-se esse total à outros recursos como Proagro +, assistência técnica e extensão rural, política de preços mínimos, garantia safra, entre outros, o volume de recursos chega aos R$ 77,7 bilhões.
Juros menores
A melhor notícia para os pequenos produtores no Plano Safra 2023/2024 é a redução da taxa de juros de 5% para 4% àqueles que produzem alimentos como arroz, mandioca, tomate, leite, ovos, feijão, entre outros. Com essa medida, segundo anunciou o ministro Paulo Teixeira, o Governo pretende fomentar a produção dos alimentos considerados essenciais para as famílias brasileiras. Já para aqueles os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, como orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, estes terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
Dentro do chamado Pronaf B, que são os recursos destinados aos agricultores familiares de baixa renda, a novidade é a ampliação no volume do microcrédito. E o enquadramento da renda familiar anual aumenta de R$ 23 mil para R$ 40 mil, e o limite de crédito passa de R$ 6 mil para R$ 10 mil, de acordo com o novo Plano. Também no Pronaf B, o limite do financiamento dobrou, chegando a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%.
No Plano Safra da Agricultura Familiar, também foi criada uma linha específica para as mulheres rurais, denominada Pronaf Mulher. Com um limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, essa linha é direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária também receberão um aumento no rebate (desconto) no Fomento Mulher, passando de 80% para 90%.
