Anunciadas medidas para reverter alta do desmatamento no Cerrado

A tendência de queda do desmatamento observado na Amazônia Legal e de aumento de conversão de novas áreas no Cerrado em abril se manteve agora em maio. Na quarta-feira (07), o Ministério do Meio Ambiente fez uma coletiva para falar dos dados do sistema de detecção em tempo real do INPE, o Deter, e pontuar como a pasta pretende conter o desmatamento nos dois biomas.

A coletiva, liderada pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, durou cerca de 50 minutos e é a primeira da nova administração do MMA sobre desmatamento. Além de Capobianco, participaram da apresentação o diretor André Lima, secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do MMA, e Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama.

“A gente tem dito que o sistema Deter não é apropriado para comparar mês com mês. Por quê? Porque sempre tem a questão da nuvem. Tem mês que tem muita nuvem, tem mês que não tem muita nuvem, então varia muito dentro de uma mesma região”, explica André Lima, que afirma que a questão das áreas encobertas começa a parar de ser um problema quando se olha para mais meses.

Pelo sistema Deter, o desmatamento no Cerrado aumentou 83% em maio de 2023, chegando a 1.326 km² quadrados convertidos, contra 726 km² registrados no mesmo mês em 2022. De janeiro a maio, o desmatamento no bioma aumentou 35%.

“Ao contrário do que estamos vendo na Amazônia, no bioma Cerrado o desmatamento vem crescendo nos últimos meses”, avisa o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente.

Os municípios de São Desidério e Jaborandi, na Bahia, lideram o ranking dos que mais desmataram o Cerrado desde o começo do ano. “De 1.077 municípios dentro do bioma Cerrado, 24 municípios são responsáveis por 50% do desmatamento”, explica André Lima.

Quando o perfil fundiário da área desmatada é levado em conta, tem-se que 77% do desmatamento está em imóveis que estão registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Mais de três quartos do desmatamento nós podemos ter acesso a quem são os responsáveis por essas áreas. Os estados estão administrando o Cadastro Ambiental Rural e têm condições, inclusive, de autuar e embargar automaticamente já dentro do sistema do CAR. Os estados estão operando o Cadastro Ambiental na ponta”, explica o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do MMA.

O desafio é saber diferenciar o que foi autorizado ou não, pois a maior parte das áreas de Cerrado já são tituladas e muito do desmatamento registrado foi autorizado pelo órgão ambiental local. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que mesmo sem saber todos os dados das secretarias locais, o governo tem aumentado o número de embargo, autos de infração, destruição de equipamentos utilizados em desmate ilegal, apreensão e aplicação de embargo remoto.

“Estamos com 181 fazendas ou glebas embargadas dentro de áreas de Cerrado”, afirma.

(foto Nelson Almeida/AFP) – O ECO

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