A gastança e as “benesses” eleitoreiras já são quase uma praxe em governos em ano de eleição, mas o o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) bateu o recorde dos últimos oito anos.
Segundo dados do Ministério de Planejamento e Orçamento, os subsídios concedidos pela União subiram a R$ 581,5 bilhões em 2022, último ano do governo Bolsonaro. O valor equivale a 5,86% do PIB (Produto Interno Bruto) — um crescimento de 1,1 ponto percentual em relação ao ano anterior e o maior patamar desde 2016.
A conta inclui os chamados gastos tributários, quando o governo abre mão de arrecadação para incentivar atividades ou setores econômicos, e os subsídios financeiros e creditícios, auxílios dados pela União para baratear determinadas transações, como operações de crédito.
Em ano eleitoral, os gastos tributários chegaram ao patamar recorde de 4,65% do PIB. A principal explicação foi o início da desoneração dos combustíveis, que consumiu R$ 29,88 bilhões em recursos no ano passado. A medida foi baixada por Bolsonaro em uma tentativa de conter os preços da gasolina e do diesel. Em entrevista coletiva, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos da pasta, Sergio Firpo, disse que ainda não é possível prever se haverá uma queda dos subsídios em 2023, já que a gestão Lula tem lançado políticas que pode impulsioná-los.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia falado sobre o assunto logo que assumiu sua pasta. Ele disse que o aumento “irresponsável” de dispêndios e algumas renúncias fiscais promovidas pelo governo anterior totalizariam um rombo aos cofres públicos, mas que isso será revisto pelo atual governo. “A situação econômica do país foi prejudicada por medidas eleitoreiras praticadas pelo governo anterior, que distribuiu “benesses e desonerações fiscais para empresas e amigos, desobedecendo qualquer critério que não fosse ganhar a eleição a todo custo”.
