Em evento no Palácio do Planalto, dia 8.10, o presidente Luis Inácio da Silva lançou a Política Nacional de Transição Energética e assinou a lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis.
A lei cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, que obriga operadores aéreos a reduzir emissões de gases do efeito estufa a partir de 2027; o Programa Nacional de Diesel Verde, que define a quantidade mínima de diesel verde a ser adicionado a esse combustível vindo do petróleo; e o Programa Nacional de Incentivo ao Biometano, com metas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa no setor de gás natural a partir de 2026.
Entre as medidas anunciadas está o aumento da proporção de álcool à mistura com gasolina. Hoje, o mínimo permitido é 18% de etanol e o máximo 27,5%. Agora, o percentual vai de 22% a 35%.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, chamou atenção para o fato de o Brasil caminhar para ser uma a “liderança verde” mundial: “Estamos dialogando com a transformação ecológica, com o meio ambiente, na medida em que isso ajuda na economia verde e na descarbonização. É a Ciência e a Tecnologia a serviço do desenvolvimento, integradas totalmente à Nova Indústria Brasil. Essa é uma matéria que une o Brasil”.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou os investimentos que serão feitos na produção de etanol a partir da nova lei.
O presidente Lula lembrou que Brasil, China e Estados Unidos assinaram, no ano passado, o primeiro acordo para uma revolução energética no mundo: “O Brasil vai sair na frente porque temos muitas pessoas preparadas para não depender de ninguém. E vai depender de nós, porque quando criamos uma matriz energética e a oferecemos ao mundo, aumentamos a nossa responsabilidade”.
Serão cerca de R$ 6 bilhões em investimentos em combustíveis verdes, incluindo o Combustível Sustentável de Aviação e o combustível sustentável para navegação, recurso que incentiva e integra as políticas do governo federal, contribuindo para o Plano de Transformação Ecológica e para a Política Nacional de Transição Energética.
