Após reiteradas publicações nas redes sociais com falsas informações e acusações infundadas contra Beto Pereira (PSDB), candidato à prefeitura de Campo Grande com a chapa “Juntos pela Mudança, o Tribunal Regional Eleitoral- MS derrubou as contas do administrador responsável por perfis caluniosos e ainda aplicou a multa de em R$ 150 mil por disseminação de fakenews.
A decisão foi exemplar contra a produção de fakenews e desinformação durante as eleições municipais em Campo Grande. O Tribunal intimou a empresa Meta, controladora do Facebook e Instagram, a suspender os oito perfis pertencentes a Marcos Vinte Dávalos Gimenes, que promoviam uma forte campanha de difamação contra o deputado federal Beto Pereira, candidato do PSDB à Prefeitura de Campo Grande, de modo a influenciar negativamente os eleitores nessa corrida eleitoral acirrada.
Os sites banidos da convivência digital pelo juiz David de Oliveira foram:
www.instagram.com/vintecg/
www.instagram.com/marcos.davalos20/
www.facebook.com/vintedo.passeando?locale=pt_BR
www.facebook.com/groups/1710799439216914/about
www.facebook.com/groups/ www.facebook.com/groups/1710799439216914/user/100018506353229
www.facebook.com/obuxixeiro
www.instagram.com/067_eos_d_ne
A solicitação foi peticionada pela coligação Juntos Pela Mudança, formada pelos partidos PSDB/CIDADANIA, PSD, PSB, PODE, MDB, SOLIDARIEDADE, REPUBLICANOS e PL.
Na semana passada o tribunal já havia determinado a exclusão de diversos vídeos publicados nas redes sociais que continham informações falsas e ataques diretos ao candidato. Duas das envolvidas no processo, Eranide Aparecida da Silva Sokolowski e Maria de Fátima Cardoso, foram multadas pelo TRE-MS em R$ 5.000,00 por vídeo.
A sanção mais severa recaiu sobre Marcos Vinte Dávalos, responsável por 15 vídeos que atingiram Beto Pereira de maneira difamatória. Além da exclusão imediata dos conteúdos, Dávalos foi multado em R$ 150.000,00, valor que será inscrito na dívida ativa da União após o trânsito em julgado da sentença.
Além dessas sanções, o TRE-MS ordenou o envio do processo à Polícia Federal para que investigue a possível ocorrência de crimes relacionados à criação e disseminação dos vídeos. O Tribunal também solicitou que seja identificado o partido, coligação ou candidato responsável pela encomenda desses materiais, reforçando a necessidade de transparência e responsabilização no processo eleitoral. A investigação visa garantir que todos os envolvidos na produção e difusão de fakenews sejam responsabilizados conforme a lei.
